Lutadora vítima de estupro vive batalha para processar agressores

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22 de junho de 2021

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<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Há mais de um ano parada, lutadora enfrenta machismo de colegas de equipe</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Arquivo pessoal</span>
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Passados oito meses do abuso sexual que sofreu, a lutadora de karatê e kickboxing <em>Camila</em>* ainda fala sobre o dia em que foi violentada após uma confraternização com colegas de treino  interrompida por silêncios e reticências. Isso porque, mesmo após a insistência da esposa para fazer o boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia do Distrito Federal, onde vive, a jovem de 24 anos enfrenta a morosidade da justiça para investigar o caso. “Bate um arrependimento porque eu nunca quis chamar a atenção. Fico desacreditada porque as coisas são muito lentas”, diz. "O ringue ficou fácil perto dessa luta."</p>
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Hoje, após ter sido revitimizada diversas vezes, a lutadora batalha não apenas para retornar às competições, mas para superar as manifestações de preconceito vindas de membros da própria equipe de trabalho. “O julgamento que se faz é sempre sobre as atitudes das vítimas”, afirma Mariana Nery, advogada de defesa da lutadora.</p>
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Quando uma mulher é vítima de violência sexual e vai à delegacia fazer o boletim de ocorrência, as autoridades policiais abrem um inquérito a partir da investigação. Este documento é, então, encaminhado ao Ministério Público, que pode arquivar ou protocolar uma ação penal fazendo com que o agressor seja julgado. No caso de Camila, o Ministério Público do Distrito Federal pediu, em dezembro do ano passado, o “arquivamento dos autos por ausência de justa causa para a ação penal”. Questionado pela reportagem, o MP-DF afirmou que não comenta casos em segredo de justiça.</p>
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De acordo com a advogada e presidente do Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) Marina Coelho Araújo, o MP pode arquivar a investigação, denunciar ou ainda pedir novas diligências. “Para a ação penal, ele precisa da materialidade delitiva e da prova de autoria. Sem as duas coisas ele pede o arquivamento dos autos”, explica.</p>

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<div class="content">Arquivamentos</div>
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No entanto, advogadas que trabalham diretamente com o atendimento de mulheres vítimas de violência sexual relatam o aumento de casos em que há arquivamento arbitrário de casos como o de Camila. “Vivemos em uma sociedade impregnada por valores machistas. Esse olhar pode levar os operadores do direito a olhar para os inquéritos de uma forma menos grave do que realmente são. A reificação [objetificação] da mulher pode trazer consequências que reflitam essa forma de pensar”, diz Marina.</p>
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Para a advogada e fundadora do<strong> </strong>1º escritório especializado em advocacia feminista do Distrito Federal, Mariana Tripode, o pedido de arquivamento dos autos em casos como o de Camila revela um gargalo anterior: possíveis falhas na investigação.</p>
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“As delegacias falham ao tentar perguntar e querer saber tudo o que aconteceu quando a vítima faz o boletim de ocorrência. Nesse momento, ela está totalmente vulnerável. É comum deixar o local se esquecendo de dar alguma informação importante”, diz Mariana, que também é fundadora da Escola Brasileira de Direito das Mulheres. Em um dos casos que acompanhou, a advogada afirma que, ao não encontrar determinadas testemunhas, o delegado pediu que a vítima se encarregasse de localizá-las. “A responsabilidade recai sobre a parte mais vulnerável”, diz.</p>

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<p class="toolkit-pullquote__text align-center content">As delegacias falham ao tentar perguntar e querer saber tudo o que aconteceu quando a vítima faz o boletim de ocorrência. Nesse momento, ela está totalmente vulnerável.</p>
<p class="toolkit-pullquote__author align-center author">Mariana Tripode, advogada</p>
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A produção de provas é ainda mais difícil nos casos de crimes de estupro. “É a palavra da vítima contra a palavra do réu. Fica comprovado que houve conjunção carnal mas, muitas vezes, não se consegue comprovar que não houve o consentimento”, afirma Marina, do Ibccrim. “Às vezes, o crime não deixa nenhuma marca. É uma prova muito difícil de se obter e não se pode produzir provas frágeis no direito penal, isso faz com que a mulher acabe tendo de se explicar várias vezes.”</p>

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<div class="content">Luta por Justiça</div>
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Nascida em Belém do Pará, Camila se mudou para Brasília aos 9 anos. Praticante de artes marciais e professora de karatê desde os 18, a jovem tinha uma rotina intensa de treinos. Com a ajuda do professor, ela começou a participar de competições kickboxing e muay thai em todo o país. “Além de professor, ele era meu amigo também”, diz a jovem. Em outubro do ano passado, ele decidiu organizar uma comemoração de aniversário para a mulher na casa de um colega da equipe. “Minha esposa queria ir embora e eu, ficar mais um pouco”, conta a lutadora.</p>
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“Lembro de estarmos bebendo, de falarem que iríamos para um bar. Lembro também de descer com dois colegas e de coisas vagas”, diz ela.</p>
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Pausadamente, Camila começa a se esforçar para lembrar o que aconteceu após a festa. “Lembro de o <em>Leandro</em>* estar em cima de mim e estar me machucando. Eu pedia para parar.” No dia seguinte, Camila acordou em casa com a sensação de dor por todo o corpo. “Estava com a calcinha suja de sangue, me sentindo muito mal”, recorda. “Tentava me lembrar o que havia acontecido, mas não vinha na cabeça. Tomei uns três banhos”, diz.</p>

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<p class="toolkit-pullquote__text align-center content">"Bate um arrependimento porque eu nunca quis chamar a atenção. Fico desacreditada porque as coisas são muito lentas"</p>
<p class="toolkit-pullquote__author align-center author">Camila*, lutadora e vítima de abuso sexual</p>
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Sem saber como contar para a esposa, Camila mandou mensagem para os colegas na tentativa de entender o que havia ocorrido na noite anterior. “Eu tinha que contar para a <em>Amanda</em>*”, disse. Camila revelou, então, que havia ficado com o colega e se lembrava de ter sido machucada. Nesse momento, Amanda entendeu que a companheira tinha, na verdade, sofrido violência sexual e a encorajou a fazer o boletim de ocorrência. “Se dependesse de mim, se não fosse por ela, eu não teria dado conta sozinha.”</p>
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Na delegacia, em vez de ser levada a uma sala reservada às vítimas de violência sexual para ter privacidade no momento do registro, Camila enfrentou uma série de constrangimentos. “Tinham mais dois casos ao meu lado e a escrivã pedia para eu falar mais alto por conta da máscara.”</p>

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<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Para Camila, "o ringue se tornou fácil perto da luta contra a justiça"</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Arquivo pessoal</span>
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A presidente do Ibccrim afirma que o atendimento e investigação dos crimes de violência sexual e doméstica devem melhorar. “O acolhimento à mulher precisa se tornar um procedimento, evitando a revitimização”, afirma. A mulher, explica ela, deve ser orientada a produzir provas. “Se ela tiver uma pessoa que esteja com medo de depor, ela poderá aceitar falar na condição de testemunha protegida”, diz. Em relação às provas digitais, a vítima deve ser orientada a imprimir, arquivar e fazer cópias de conversas por meio de aplicativos.</p>

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<div class="content">Morosidade da justiça</div>
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A advogada responsável pelo caso, Mariana Nery, afirma que no primeiro contato com a lutadora ela não sabia descrever ao certo o que havia ocorrido. “Explicamos que poderia ser difícil a condenação, por falta de provas. Geralmente, as vítimas não têm essa consciência. Por isso, indiquei as dificuldades que poderíamos enfrentar”, diz Mariana.</p>
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Segundo a advogada, a partir do momento em que os suspeitos foram ouvidos na delegacia, ela não teve mais acesso ao inquérito. Em dezembro, o processo foi disponibilizado no sistema eletrônico, conhecido como Processo Judicial Eletrônico, com o pedido de arquivamento pelo Ministério Público do Distrito Federal. “Presumiram que ela estava alcoolizada e há também o preconceito por ser lésbica, o que demonstra que o julgamento recai sobre a vítima.”</p>

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<p class="toolkit-pullquote__text align-center content">“Fica a ideia de que os homens podem tudo, que não existe uma punição severa, que o corpo não as pertence, elas não conseguem enfrentar a sociedade nem o sistema machista.”

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<p class="toolkit-pullquote__author align-center author">Mariana Tripode, advogada</p>
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Após receberem a solicitação de arquivamento, a advogada afirma que tentou pedir que o caso voltasse à delegacia para que fossem levantadas imagens de câmeras de segurança do condomínio de onde todos os colegas de Camila estavam e as imagens do bar onde eles teriam ficado sozinhos. Agora, além de não ter obtido o entendimento da justiça sobre sua condição de vítima, Camila enfrenta o preconceito e a indiferença dos colegas de profissão.</p>
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Desde outubro do ano passado, ela deixou os treinos e perdeu oportunidades de participar de competições em outros estados. “Eu teria que lidar com o professor, que é técnico da equipe, e ficou ao lado dos meninos, e com diretor de arbitragem, que foi quem cometeu o abuso. Não quero fazer isso comigo.”</p>

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<div class="content">Quando a palavra da vítima não basta</div>
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Quando há decisão pelo arquivamento dos autos, a advogada fundadora do Braga &amp; Ruzzi Sociedade de Advogadas, primeiro escritório de advocacia para mulheres do país, Marina Ruzzi, explica que há poucos caminhos a se seguir. “As advogadas podem produzir novas provas ou, se o juiz discordar do pedido do MP, vai para o procurador de justiça, que pode oferecer a denúncia ou arquivar definitivamente”, explica. Nesses casos, segundo ela, a via criminal fica prejudicada. “Isso pode ser muito ruim emocionalmente para a mulher”, diz.</p>
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“Há casos que têm poucas provas, pela natureza do crime e pelo tempo que a pessoa demorou para denunciar. Mas em outros, com muitas provas, isso é frustrante para a vítima.” Para Mariana Tripode, as vítimas acabam desacreditadas do sistema de justiça e das próprias advogadas. “Fica a ideia de que os homens podem tudo, que não existe uma punição severa, que o corpo não as pertence, elas não conseguem enfrentar a sociedade nem o sistema machista.”</p>

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<p class="toolkit-pullquote__text align-center content">A coleta de provas ficou prejudicada na pandemia. O acesso da advocacia aos inquéritos tem sido mais restrito pelo fato de ser virtual, o acesso às delegacias e ao próprio judiciário ficou prejudicado</p>
<p class="toolkit-pullquote__author align-center author">Ana Carolina Moreira Santos, advogada da OAB-SP</p>
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Para a advogada criminalista e conselheira da OAB de São Paulo, Ana Carolina Moreira Santos, a estrutura policial e de justiça não estão devidamente preparadas para prestar acolhimento às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica. “A coleta de provas durante a pandemia ficou muito prejudicada”, afirma. “O acesso da advocacia aos inquéritos policiais tem sido mais restrito pelo fato de ser virtual, o acesso às delegacias e ao próprio judiciário ficou prejudicado.” Mariana Tripode tem a mesma percepção sobre a digitalização dos processos.</p>
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Ana Carolina explica que um crime praticado contra a mulher exige do operador de justiça uma compreensão sobre violência de gênero. “Esses crimes carregam um subjetivismo muito grande e isso demanda da pessoa que está fazendo a apuração um subjetivismo em compreender a violência como violência de gênero. Esse machismo não está distante das pessoas que fazem a apuração, nem do poder judiciário”, diz ela.</p>
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Em casos que envolvem violência psicológica, por exemplo, a advogada explica que, se a autoridade judicial não demonstrar um entendimento de gênero, vai desconsiderar o crime. “Já presenciei um caso em que uma escrivã disse que quebrar a casa de uma mulher não era crime porque o agressor não tinha encostado a mão na vítima. Eu estava dentro de uma delegacia da mulher.”</p>
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Para ela, é fundamental que os advogados de defesa peçam novas investigações e orientem as vítimas na produção de provas. “Quando houver lesão corporal, além do exame do IML, deve-se buscar atendimento em um hospital para buscar provas das extensões e consequências das lesões”, diz. “É importante que as vítimas estejam informadas inclusive sobre as consequências do ato de denunciar.”</p>
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<em>* Os nomes foram trocados para preservar a identidade das vítimas.</em></p>

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